Guia Completo do 13º Salário: Quem Recebe e Quando?

O final do ano se aproxima, e muitos trabalhadores no Brasil aguardam o tão esperado 13º salário. Esse bônus de fim de ano é uma grana extra que ajuda nas contas e nas festas, mas você sabe como ele funciona e quem tem direito? Vamos te explicar!

Quem Tem Direito ao 13º Salário?

O 13º salário é garantido tanto para trabalhadores com carteira assinada quanto para beneficiários do INSS. Ele funciona como uma espécie de salário a mais, pago em duas parcelas, o que significa um reforço no orçamento, perfeito para ajudar nos gastos de fim de ano. Veja quem tem direito:

1. Trabalhadores CLT – Qualquer pessoa que tenha carteira assinada e trabalhe sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem direito ao 13º salário, incluindo funcionários de empresas privadas, servidores públicos e empregados domésticos.

2. Aposentados e Pensionistas do INSS – Beneficiários do INSS, como aposentados, pensionistas e aqueles que recebem auxílio-doença, também têm direito ao 13º, que é pago de acordo com o calendário do INSS.

   
   

Como Funciona o Pagamento?

Para trabalhadores com carteira assinada, o 13º é pago em duas parcelas:

• Primeira parcela: Geralmente até o dia 30 de novembro. Essa parte corresponde à metade do valor do salário.

• Segunda parcela: Deve ser paga até o dia 20 de dezembro, descontando os encargos, como INSS e Imposto de Renda, se aplicável.

  
  

Para beneficiários do INSS, o pagamento segue um calendário específico, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Em 2024, será em parcela única, combinada com o benefício mensal de novembro ou dezembro, dependendo do NIS.

Como Calcular o Valor do 13º Salário?

O cálculo do 13º salário é feito da seguinte forma:

1. Divida o valor do salário bruto por 12 – Isso representa o valor do 13º proporcional a cada mês.

2. Multiplique pelo número de meses trabalhados – Você receberá o valor correspondente aos meses em que trabalhou.

   
   

Para ter direito ao 13º salário completo, é necessário ter trabalhado todos os 12 meses do ano. Se você trabalhou menos meses, o 13º será proporcional ao período trabalhado.

Exemplo Prático

Imagine que você começou em um emprego em julho de 2024 e ganha um salário bruto de R$ 3.000. Como trabalhou apenas seis meses até dezembro, seu 13º será calculado com base nesse período.

1. Divida o salário por 12: R$3.000 / 12 = R$250 por mês trabalhado.

2. Multiplique pelo número de meses trabalhados (neste caso, 6 meses): R$250 x 6 = R$1.500

Consulta do 13º Salário

Para quem recebe pelo INSS, é possível verificar o valor e a data de pagamento no portal Meu INSS:

1. Acesse Meu INSS.

2. Entre com seu CPF e senha.

3. No menu, selecione "Extrato de Pagamento".

   
   

Para trabalhadores CLT, o valor e as datas de pagamento são informados pela empresa, mas você pode sempre confirmar com o setor de Recursos Humanos.

Imposto de Renda no 13º

O Imposto de Renda é descontado sobre a segunda parcela do 13º salário, tanto para beneficiários do INSS quanto para trabalhadores CLT, dependendo do valor do benefício ou do salário. Vale lembrar que há uma isenção para aposentados a partir dos 65 anos, o que reduz o impacto do imposto.

Planejando o Uso do 13º Salário

Com o 13º no bolso, é hora de planejar bem! Essa quantia extra pode ajudar a quitar dívidas, começar o ano novo com folga nas contas, ou até mesmo realizar aquela compra planejada.

Então, se você é trabalhador com carteira assinada ou recebe pelo INSS, aproveite esse bônus!